O Ministério Público do Estado realizará, dia 3 de julho, às 18h, audiência pública conjunta para discutir a atividade de garimpo com uso de balsas em Matupá e Peixoto de Azevedo. O evento será na câmara de Peixoto e contará com a participação de representantes da cooperativa de garimpeiros, da secretaria estadual de Meio Ambiente, de autoridades locais e da sociedade.
“O Ministério Público reafirma seu compromisso com a legalidade e com a preservação ambiental. Convidamos toda a população a participar da audiência pública, para que possamos, juntos, debater soluções sustentáveis e responsáveis para a atividade garimpeira em nossa região. A construção de um futuro mais justo e ambientalmente equilibrado depende da participação ativa de todos”, destacou a promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt, de Peixoto de Azevedo.
Atualmente, o MP está com dois procedimentos investigativos, um em cada município, voltados à apuração da extração mineral. Em Matupá, a promotoria de Justiça determinou a fiscalização de balsas ilegais e irregulares utilizadas no garimpo, ação executada pela SEMA. Em paralelo, a promotoria de Peixoto também acompanha a situação local.
O relatório técnico da fiscalização realizada pela Sema deverá ser concluído nos próximos dias. Os bens apreendidos, por serem instrumentos de crimes ambientais, deverão ser destruídos, conforme determina o decreto federal, além da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o Ministério Público.
Fernanda Luckmann Saratt, de Peixoto de Azevedo, destacou a importância da atuação conjunta. “A atuação firme e coordenada da Sema, com o apoio do MPMT, representa um o essencial na proteção dos nossos recursos hídricos e na defesa da saúde da população. A recente operação de fiscalização nos rios Peixoto, Peixotinho e Braço Norte, que resultou na apreensão de balsas utilizadas em garimpo ilegal, é uma resposta concreta ao clamor da sociedade por um meio ambiente equilibrado e livre da contaminação por mercúrio e outros poluentes”, defendeu.
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